Termos de Uso
Última atualização: 07/05/2026
1. Caráter informativo
Este site tem finalidade meramente informativa e institucional, em conformidade com o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Nada aqui constitui consulta jurídica, oferta de serviços ou promessa de resultado.
2. Publicidade da advocacia
Em respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento 205/2021, este site não veicula captação de clientela, mercantilização da advocacia ou qualquer forma de oferta vexatória, sensacionalista ou imprópria.
3. Resultados
Os casos exibidos em "Cases e Resultados" são reais, anonimizados, e não constituem promessa de resultado. Cada caso é único; o êxito depende das circunstâncias específicas.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, imagens, marca) é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
5. Limitação de responsabilidade
O Escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas em conteúdo informativo deste site, sem consulta jurídica prévia.
6. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do Escritório para dirimir eventuais controvérsias.
Documento padrão sujeito à revisão pelo jurídico do escritório.
